Quem fiscaliza?

Quem fiscaliza?

Mensagempor PsicoPete » 21 ago 2011, 18:54

Olá a todos mais uma vez.

Na sequência do meu tópico sobre os parques de geradores eólicos fiquei com um dúvida: Quem nos fiscaliza (aeromodelistas) e tem poder para nos deixar ou não voar num determinado sítio?
A pergunta pode parecer estranha mas imaginem a seguinte situação: Estou eu num terreno privado devidamente autorizado pelo proprietário a voar com o meu avião e chega um qualquer agente de autoridade, seja PSP, GNR, ASAE, SEF ou outro qualquer e diz-me que não posso voar ali ou começa a perguntar que tipo de rádio eu uso (2.4 ou 35), a quem devo "obediência"? A alguma destas entidades? A todas? Quem pode/tem competência para fiscalizar o meu rádio (ou apreender), por exemplo para saber se emite numa ou noutra frequência ou se tem mais ou menos de 10mW de potência?

Não que ande propriamente a tentar a sorte e a voar à toa por todo o lado mas o simples facto de usar um 2.4GHz que é ilegal no nosso meio deixa-me "nervoso" por não saber estas coisas.

Abraço e bons voos a todos.
Editado pela última vez por PsicoPete em 21 ago 2011, 20:21, num total de 1 vez.
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Re: Quem fiszcaliza?

Mensagempor Moraes » 21 ago 2011, 20:10

Só a Anacom.

A GNR ou outra autoridade até pode te perguntar por coisas (se estiveres em local privado ou público, etc...), mas com competência para intervir na questão da emissão em banda legal, só mesmo a Anacom.

E posso te dizer que se ficas de alguma forma apreensivo por usar frequencia ilegal, deixe de o ficar... Até a nossa federação que devia de respeitar o quadro de atribuição de frequencias, não o respeita, de modo flagrante e conhecido. São aceites em competição oficial rádio ilegais neste pais, portanto não é um tipo qualquer a fazer um voozito de recreio que será fiscalizado...

Claro que se tiveres um sinistro e precisar accionar o seguro, a coisa pode complicar, mas a fazer a vida normal a correr bem, duvido muito que tenhas chatisses por usar 2.4.

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Re: Quem fiscaliza?

Mensagempor PsicoPete » 22 ago 2011, 00:45

Ok, grato Moraes, fico mais descansado em relação ao rádio pelo menos...

Mas em relação aos locais onde estás a voar? Quem te pode obrigar a parar e com que base?
Estou a voar num campo qualquer e chega a GNR e diz-me que não posso voar ali. Como sei se o que eles disserem está legalmente enquadrado ou se é mera embirração? Há algum diploma que regule os espaços (públicos ou não) onde é/não é permitido voar? Ou é apenas o bom senso que regula estas coisas?
Não gosto de ser um fora da lei só por não a conhecer. :)
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